arbitragem, mediação e negociações

Nosso time de advogados tem grande experiência em métodos alternativos para solução de conflitos, especialmente em arbitragem, mediação e negociações. Temos atuação ativa e determinante em demandas estratégicas no Estado de Pernambuco, tanto em contratos públicos quanto em contratos privados, assim como em demandas de responsabilidade civil.

direito empresarial

Nossos profissionais são treinados, habilitados e com vivência para trabalhar em equipes multidisciplinares, de forma pró-ativa, criativa e ágil na aplicação da lei. Entre as nossas principais atividades, destacamos:

• Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;

• Reorganizações societárias: aquisição de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;

• Assessoria na elaboração de todas as modalidades de documentação societária (atas, contratos, estatutos, acordos, resoluções de sócios e procurações);

• Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;

• Atuação no âmbito contencioso em resolução de disputas.

infraestrutura e financiamentos

Cientes da necessidade inadiável de aprimoramento e desenvolvimento do setor de infraestrutura no país, possuímos equipe com vasta experiência em viabilizar, implementar, operar, acompanhar, renegociar, modificar e encerrar projetos – tanto no âmbito das Parcerias Público Privadas e Concessões Comuns, quanto em permissões e autorizações.

Nossa expertise proporciona aos clientes investimentos com maior segurança jurídica e possibilidade de retorno, em função do amplo conhecimento da legislação do setor e de seus aspectos regulatórios e de controle. Defendemos os interesses de nossos clientes nos Tribunais de Contas, perante o Poder Judiciário, em processos administrativos e de arbitragem.

administração contratual

Dispomos de equipe especializada com larga experiência no acompanhamento de grandes contratos e obras de infraestrutura, engenharia e construção em que o rigoroso, atento e eficaz controle dos deveres, direitos e obrigações das partes contratantes se revela essencial para o bom andamento das obras e obtenção de resultados positivos. 

direito civil

Atuamos de forma consultiva e contenciosa nas mais diversas espécies de demandas, negociações e causas, especialmente na área de Direito Imobiliário e no contencioso estratégico. Com ampla clientela nas áreas de construção e engenharia civil, temos destaque em negócios imobiliários, inclusive em desenvolvimento e estruturação de empreendimentos, loteamentos, condomínios fechados e projetos de incorporação.

Defendemos os interesses dos nossos clientes em transações imobiliárias, condominiais, possessórias e usucapião (judicial e extrajudicial). Também atuamos em ações locatícias, indenizatórias, contratuais, de família, sucessórias, inventários judiciais e extrajudiciais, recuperação de créditos, cobranças, Direito Bancário, entre outros.

direito administrativo

Nosso time é especializado em Contratos Administrativos e Licitações, tanto no âmbito consultivo quanto contencioso. Provendo as melhores soluções jurídicas aos clientes.

compliance e integridade

Nosso pessoal-chave presta assessoria e consultoria em prevenção, identificação e tratamento de condutas de não conformidade no âmbito empresarial, inclusive em questões anticorrupção. Também orientamos nossos clientes na implantação e no acompanhamento dos sistemas de conformidade.

direito do trabalho

Buscamos soluções caso a caso, de maneira personalizada, preventiva e estratégica, tanto nas questões individuais e coletivas, como na esfera contenciosa administrativa ou judicial. Com profissionais pró-ativos, atualizados e experientes para oferecer soluções individualizadas, oferecemos os serviços a seguir.

CONSULTORIA TRABALHISTA

• Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;

• Elaboração de documentos trabalhistas em geral, como também de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados;

• Análise de rotinas e contingências trabalhistas, seja no dia a dia dos clientes, seja em processos de cisão, fusão e aquisição;

• Auxílio e/ou realização de negociações coletivas;

• Due-diligence e avaliação de passivos trabalhistas.

CONTENCIOSO TRABALHISTA

• Atuação em processos administrativos, no âmbito de Delegacias Regionais do Trabalho ou no Ministério Público do Trabalho;

• Elaboração de peças processuais e patrocínio processual em todas as instâncias, em processos individuais, ações civis públicas e dissídios coletivos;

• Realização de auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação departamental;

• Elaboração de relatório com dados processuais e estatísticos, de maneira a possibilitar o acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista;

• Realização de audiências e sustentações orais nos Tribunais.